Município de Nova Friburgo tem até dez dias para melhorar condições dos abrigos na cidade

Além disso, o MP pediu ao Município que apresente laudos técnicos sobre a segurança dos imóveis onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco

MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC

De acordo com a ação, a casa de shows não possuía estrutura adequada para o recebimento de um público de aproximadamente 15 mil pessoas, como vinha acontecendo, o que gerava transtornos e congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno

Paulista: agressores de volta à Fundação Casa

Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso

Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a dois ex-policiais militares acusados de roubo.

Vereador de Bariri continua afastado do cargo

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai continuar afastado do cargo até o término da fase instrutória do processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público contra ele. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.

Justiça pune 10 por participação em crime dentro de prisão

O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta quarta-feira, 24/2, Antônio Rodrigues de Almeida a pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor

Na denúncia, o Ministério Público de Roraima relata que o juiz Coelho Júnior manteve relações sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.

Para MP, proibição de menores em parada gay é preconceito

Cláudio Nascimento também informou que não há por parte do conselho tutelar do município de Duque de Caxias no sentido de restringir a presença de crianças e adolescentes.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Decisão revela atenção para com a saúde

Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado

O Grupo de Câmaras de Direito Público, em processo sob relatoria do desembargador Vanderlei Romer, outorgou a segurança ao médico Gustavo Crivellaro Becker, que requereu a permissão de livre exercício da profissão bem como internar e assistir pacientes em qualquer unidade pública de saúde do Estado.

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Cantor Belo perde liberdade condicional

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã